TERMOS E CONDIÇÕES DO CLUBE DE FIDELIZAÇÃO ALGO BONITO

O Clube de Fidelização Algo Bonito é um espaço onde os clientes podem desfrutar de vantagens e descontos exclusivos através de um programa de acumulação de pontos, que se traduzirão em descontos para futuras compras online ou em lojas físicas. Além disso, desfrutarão de promoções exclusivas, como o vale ou cupão de aniversário ou o acesso exclusivo a promoções e descontos.


Os presentes Termos e Condições (doravante, os "Termos e Condições") descrevem as características e condições de funcionamento deste programa de fidelização denominado "Clube de Fidelização Algo Bonito" (doravante também referido como o "Programa" ou "Clube") dirigido a clientes da marca "Algo Bonito" (doravante, o "Membro do Clube" ou os "Membros do Clube").


O titular e responsável pelo Clube é a sociedade Something Beautiful, S.L., com CIF B86733235 e domicílio social em C/ Tulipero 16, 28044 Madrid, registada no Registo Comercial de Madrid, Folha M-557339 (doravante, "SOMETHING BEAUTIFUL").


Pedimos, principalmente aos Membros do Clube e às pessoas interessadas em fazer parte do Clube, que leiam atentamente os presentes Termos e Condições, uma vez que a adesão ao Programa implica que o Membro do Clube conhece, entende e aceita, integral e expressamente, estes Termos e Condições.


1. QUEM PODE FAZER PARTE DO CLUBE?


Pode fazer parte do Clube qualquer pessoa singular que, no momento da sua adesão ao Programa, cumpra os seguintes requisitos:


- Seja maior de idade; 
- Tenha residência em Espanha ou noutro país, com moeda oficial EURO (€), onde a SOMETHING BEAUTIFUL tenha lançado o Programa (doravante, o "Território").

Da mesma forma, as pessoas que, antes do lançamento do Programa, estiverem registadas como utilizadores SOMETHING BEAUTIFUL, poderão igualmente beneficiar das vantagens que este oferece, devendo formalizar a sua adesão ao Clube. Por outras palavras, o Clube é concebido como um programa inerente ao registo como utilizador SOMETHING BEAUTIFUL. Sem prejuízo do anterior, esses utilizadores poderão, a qualquer momento, anular a sua inscrição no Programa, conforme detalhado na secção 10 destes Termos e Condições.


2. COMO ADERIR AO PROGRAMA?


A adesão ao Programa é totalmente gratuita. As pessoas que desejam fazer parte do Clube devem subscrever-se ao mesmo.
A adesão ao Programa pode ser realizada pelas seguintes vias:
(a) Presencialmente, através de estabelecimentos físicos com o nome "Algo Bonito" no Território (doravante, os "Estabelecimentos Físicos"). Para aderir ao Programa e, consequentemente, fazer parte do Clube, a pessoa interessada deverá informar a SOMETHING BEAUTIFUL sobre os dados pessoais que, se for o caso, lhe sejam solicitados (nome e apelidos, distrito, correio eletrónico e data de nascimento, entre outros), bem como consentir o tratamento dos mesmos.


O consentimento para adesão ao Clube será dado mediante aceitação das caixas correspondentes num tablet.(b) Online, através do formulário digital disponível no website www.algo-bonito.com (doravante, o "Website") ou da aplicação "Algo Bonito" (doravante, a "App"). Da mesma forma que na secção (a) anterior, o interessado/a deverá informar a SOMETHING BEAUTIFUL sobre os dados pessoais que, se for o caso, lhe sejam solicitados (nome e apelidos, distrito, correio eletrónico e data de nascimento, entre outros) e consentir o tratamento dos mesmos.


Neste caso, o consentimento será prestado mediante a aceitação da caixa de consentimento e da política de proteção de dados disponível no website com um link para a leitura das condições do Clube.

3. EM QUE CONSISTE O PROGRAMA?


O Clube Algo Bonito consiste na acumulação e troca de pontos (doravante, os "pontos") conforme detalhado nas secções seguintes destes Termos e Condições. A SOMETHING BEAUTIFUL reserva-se o direito de verificar a identidade de qualquer Membro do Clube em qualquer circunstância relacionada com o Programa (por exemplo, compras, trocas ou
devoluções, acumulação e/ou troca de pontos, aplicação de vantagens associadas, etc.). Esta identificação pode ser efetuada em:


- Estabelecimentos Físicos: pode ser solicitada ao Membro do Clube a sua identificação através de dados pessoais (p. ex., correio eletrónico, telemóvel e/ou nome e apelidos) ou ID Clube (código de barras) e que este poderá mostrar através do seu dispositivo móvel (secção "A minha conta" no Website ou na App).


- Website ou App: o Membro do Clube deverá iniciar sessão na secção "A minha Conta" com as suas credenciais de utilizador e palavra-passe.
Os membros que se registem no Clube aceitam receber comunicações relativas ao Programa. Estas comunicações conterão um lembrete de pontos, ofertas e promoções exclusivas, acesso antecipado aos saldos, etc.
Caso um membro do Clube não deseje receber estas comunicações, poderá notificar clicando no rodapé dos e-mails recebidos. A partir desse momento, deixará de receber mais comunicações relativas ao Clube.


Se desejar cancelar a sua inscrição no Clube, deverá enviar um e-mail para ecommerce@algo-bonito.com solicitando o cancelamento da sua conta. Nesse caso, deixará de fazer parte do Clube de Fidelização Algo Bonito, perdendo todas as vantagens de que beneficiava até ao momento.


4. QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO CLUBE?


4.1. Acumulação de pontos através de compras


Uma vez identificado o Membro do Clube, poderá acumular pontos gerados após a compra de produtos SOMETHING BEAUTIFUL nos Estabelecimentos Físicos e/ou no Website e/ou na App.
Entender-se-á por "Produtos" as peças de vestuário, acessórios e/ou complementos que pertençam à marca "Algo Bonito".
Por cada compra de Produtos identificada que o Membro do Clube realizar, este poderá acumular pontos de acordo com a seguinte fórmula: O cliente acumulará 2% de cada compra na sua conta de cliente, que poderá
aplicar como desconto numa futura compra.
Entender-se-á por "compra de Produtos identificada" aquela transação realizada em Estabelecimentos Físicos, Website ou App na qual a SOMETHING BEAUTIFUL possa devidamente identificar o Membro do Clube.
Os pontos acumulados terão uma validade de um (1) ano a contar da data da sua acumulação.


4.2. Presente de aniversário


Apenas uma vez por ano, o Membro do Clube será premiado com um cupão de cinco euros (5€) de desconto na sua próxima compra superior a trinta euros (30€).
O Membro do Clube receberá o código de desconto sete (7) dias antes da data do aniversário e poderá utilizá-lo desde esse mesmo momento até sete (7) dias após a data do aniversário. Decorrido este prazo sem que o Membro do Clube tenha utilizado o cupão, este será automaticamente desativado.

Para efeitos de esclarecimento, o cupão será de uso único por utilizador e ano, e não poderá ser, em caso algum, transferível a terceiros.


Se o Membro do Clube atualizar a sua data de aniversário e já tiver utilizado o cupão, não poderá utilizá-lo novamente até um (1) ano após a nova data de aniversário.


4.3. Promoções e descontos


O Membro do Clube terá acesso exclusivo a ofertas e promoções.
A SOMETHING BEAUTIFUL informará os membros do Clube destas promoções e descontos através de comunicações comerciais, desde que estes não se tenham oposto a recebê-las.


5. REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO


Sem prejuízo do estabelecido nas secções anteriores, em seguida, são apresentadas as regras de funcionamento geral relativas à acumulação e troca de pontos:


- Tanto a acumulação de pontos como a sua troca serão calculadas em números inteiros e decimais.
- As despesas de envio e despesas por arranjos de Produtos não implicarão a acumulação de pontos.
- Os pontos acumulados através da compra de Produtos serão calculados sobre o valor final do talão de compra, uma vez descontados os pontos trocados (ou mesmo outros descontos, saldos ou promoções que, se for o caso, coexistam nesse momento).
- Os pontos acumulados estarão disponíveis para troca num máximo de vinte e quatro (48) horas após a sua acumulação.
- No momento de trocar pontos por descontos na compra de Produtos, o Membro do Clube poderá optar entre (a) continuar a acumular pontos ou (b) trocá-los na totalidade até um máximo de desconto aplicado de 50 pontos/euros por dia.
- A troca de pontos poderá ser combinada com qualquer outro método de pagamento.
- Será possível acumular e trocar pontos durante períodos de saldos ou promoções.
- Estão expressamente excluídas do Programa (i) a compra de Produtos assistida via serviço telefónico de Apoio ao Cliente da SOMETHING BEAUTIFUL e (ii) a compra de Produtos assistida em Estabelecimentos Físicos através do Website ou da App realizada por pessoal
da SOMETHING BEAUTIFUL a pedido de clientes.
- A SOMETHING BEAUTIFUL não garante a disponibilidade e o funcionamento continuado do Programa quando existam razões técnicas (p. ex., erro no funcionamento dos sistemas, servidores, equipamentos informáticos, internet) ou força maior e, por conseguinte, não assumirá qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar da falta de
continuidade no funcionamento do Programa. No entanto, e na medida do possível, a SOMETHING BEAUTIFUL envidará os seus melhores esforços para notificar o Membro do Clube sobre tais incidentes.
6. COEXISTÊNCIA ENTRE PONTOS E CARTÃO PRESENTE/VALES
A compra de um Cartão Presente ou a posse de um Vale não implicará nem a acumulação nem a troca de pontos.
Só acumulará pontos o destinatário do Cartão Presente e, portanto, quem o utilizar. No caso do Vale, os pontos serão carregados na pessoa membro do Clube que tenha efetuado a compra que
origina o Vale, pelo que o Vale não acumulará nem deduzirá pontos.
Os Membros do Clube que disponham de pontos acumulados poderão trocá-los nas compras de Produtos cujo pagamento seja efetuado com Cartão Presente.


7. PROCESSOS DE DEVOLUÇÃO E/OU TROCA DE PRODUTOS


Em caso de devolução e/ou troca de Produtos que tenham sido adquiridos através da acumulação
e/ou da troca de pontos, a SOMETHING BEAUTIFUL procederá à regularização de pontos do seguinte
modo:

- Os pontos acumulados com a compra do Produto objeto de devolução e/ou troca serão descontados do saldo acumulado do Membro do Clube.
- Se o Membro do Clube tiver trocado pontos na compra do Produto objeto de devolução e/ou troca, estes ser-lhe-ão devolvidos e terão uma validade de um (1) ano a contar do dia da sua acumulação inicial. Se esses pontos tiverem expirado durante o exercício do direito de
desistência, não serão refletidos/devolvidos.
- Se, como consequência de uma devolução e/ou troca, o Membro do Clube não dispuser de pontos suficientes para serem regularizados, incorrerá em saldo negativo. No entanto, o Membro do Clube poderá continuar a acumular pontos e a beneficiar das vantagens do Programa assim que o seu saldo for positivo.


8. INTERNACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA


Os Membros do Clube que acumulem pontos em países distintos do da sua residência, poderão beneficiar das vantagens do Programa sempre e quando ambos os países se encontrem dentro do Território.


9. ENTRADA EM VIGOR E DURAÇÃO


O Programa entra em vigor a 1 de junho de 2023 e terá uma duração indefinida.
Sem prejuízo do anterior, a SOMETHING BEAUTIFUL reserva-se o direito de cancelar ou modificar os Termos e Condições do Clube a qualquer momento. Neste caso, a SOMETHING BEAUTIFUL informará antecipadamente os membros do Clube através dos canais de comunicação que, se for o caso, disponibilize para tal fim (correio eletrónico, website, etc.). A modificação ou cancelamento dos Termos e Condições do Programa não dará direito a indemnização ou compensação alguma a favor do Membro do Clube.


10. SAÍDA DO PROGRAMA


O Clube é concebido como um programa inerente ao registo como utilizador SOMETHING BEAUTIFUL. Portanto, os Membros do Clube que desejarem cancelar a sua subscrição ao Programa, serão automaticamente removidos da sua conta como utilizadores SOMETHING BEAUTIFUL. O Membro do Clube poderá cancelar a sua subscrição ao Programa e processar o seu cancelamento como utilizador, através
da seguinte via:
- Correio eletrónico para ecommerce@algo-bonito.com.
Assim que o Membro do Clube processar o seu cancelamento, perderá todos os pontos que, se for o caso, tenha acumulado sem possibilidade de recuperação em momento posterior.
Se o Membro do Clube exercer o seu direito de eliminação de dados pessoais relativos a correio eletrónico ou telemóvel, a sua subscrição ao Clube será automaticamente anulada e, consequentemente, perderá os pontos
que tinha acumulado, bem como quaisquer benefícios prévios obtidos por este motivo.
Se o Membro do Clube exercer o seu direito de retificação dos seus dados pessoais, de forma que o seu país de residência se encontre fora do Território, a sua subscrição ao Clube será automaticamente anulada, o que
implica a perda dos pontos acumulados, bem como quaisquer benefícios prévios obtidos com a acumulação dos mesmos.


11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS


Para mais informações relativas ao tratamento dos dados pessoais, o Membro do Clube pode consultar a Política de Privacidade disponível em www.algo-bonito.com/pages/politica-de-privacidad.


12. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS


Estes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação comum espanhola ou, se for o caso, pela legislação local aplicável a cada Membro do Clube, se aplicável.

Para a resolução de quaisquer discrepâncias que possam surgir da interpretação e/ou execução dos Termos e Condições, e salvo se assim o exigir a legislação local aplicável, a SOMETHING BEAUTIFUL e o Membro do Clube submetem-se, com expressa renúncia a qualquer outro foro que eventualmente lhes pudesse
corresponder, à jurisdição dos Tribunais de Madrid (Espanha).

13. FRAUDE


A SOMETHING BEAUTIFUL reserva-se o direito de iniciar as ações que considerar oportunas em caso de deteção de um comportamento fraudulento ou suspeito de o ser, por parte de Membros do Clube que não estejam a fazer um uso correto das vantagens oferecidas pelo Programa.


Última revisão: 01/06/2023